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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Crime de lesão corporal. Golpes de faca. Veredito do conselho de sentença. Prova idônea. Decisão adequada.
CRIME DE LESÃO CORPORAL. GOLPES DE FACA
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 11:31
Desclassificação. Uso de Documento Falso. Falsidade Ideológica. Ofensa ao artigo 299 do CP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 11:38
Agravo Interno em Ação Rescisória originária
Recurso incabível.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2016 - 15:34
Ação de Obrigação de fazer com Preceito Cominatório
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 16:50
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:35
Administrativo. Processual civil. Processo disciplinar. Policial Militar Estadual. Omissões inexistentes.
Tentativa de reapreciar o mérito. Ausência de indicação de vícios.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:15
Habeas corpus. Receptação e desobediência. Prisão em flagrante convertida em preventiva.
Sustentada ausência de envolvimento com o ilícito imputado.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:20
Bom comportamento com vista no indulto deve ser permanente, não fugaz
Tribunal concluiu que acusado não está apto para retornar ao convívio social
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:10
Direito do consumidor. Apelação cível interposta de julgamento proferido em sede de ação civil pública.
Propaganda enganosa devidamente comprovada a teor do CDC. Anúncio que induziu consumidores em erro. Operadora.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:55
Apelação criminal. Crime contra a vida. Homicídio qualificado.
Sentença condenatória. Condenação mantida. Dosimetria. Pena-base estabelecida no mínimo legal. Agravada sanção em razão do motivo torpe. Patamar em conformidade com o entendimento desta corte de justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:45
Reexame necessário e apelações cíveis.
Ação de indenização por dano material, moral, perdas e danos, lucros cessantes, danos emergentes e pensão mensal vitalícia por ato ilícito - morte do filho da requerente causada por choque elétrico em plataforma metálica de estação de captação de água, localizada no rio chapecó.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:12
Processual civil. Embargos de declaração.
Ausência de omissão, obscuridade ou contradição.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:42
Tributário. Agravo de instrumento. Depósito judicial levantado.
Título executivo judicial excluiu a conversão dos valores em renda da União. Contribuinte acertará débitos diretamente com o fisco.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:07
Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa
Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 12:28
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio doloso. Recurso da defesa.
Preliminar de nulidade da decisão. Ausência de apreciação da tese suscitada pela defesa nas alegações finais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:38
Processual Civil. Embargos de Declaração
Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2015 - 15:21
Sentença estrangeira contestada. Guarda de menor e alteração de nome
Dois provimentos judiciais. Preenchimento dos requisitos legais apenas quanto à custódia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2015 - 11:34
Sentença estrangeira contestada. Divórcio, guarda e alimentos de filho menor
Processos pendentes na justiça brasileira. Irrelevância. Competência concorrente. Pedido deferido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2015 - 14:48
Ação de cobrança. Seguro obrigatório. DPVAT
Direito à indenização do seguro DPVAT mesmo diante da inadimplência
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Março de 2015 - 13:51
Crime de Receptação
Insurgência quanto à decisão que determinou sobre a tramitação direta do inquérito entre o ministério público e a polícia civil.
